De janeiro a julho deste ano, a Câmara dos Deputados gastou cerca de R$ 2,6 milhões com o pagamento de passagens aéreas e diárias para viagens oficiais de parlamentares. De acordo com a Casa Legislativa, os deputados precisam comprovar o interesse público relacionado a essas missões oficiais por meio de relatório apresentado posteriormente.
Os gastos incluem passagens em classe econômica ou executiva e as diárias a que os parlamentares viajantes têm direito quando vão a trabalho. De acordo com a Câmara, cada parlamentar tem direito à diária de R$ 842 para viagens nacionais.
No caso das viagens internacionais, a diária prevista é de US$ 391 (cerca de R$ 2,2 mil) para países da América do Sul e de US$ 428 (cerca de R$ 2,4 mil) para outras localidades.
Levantamento feito pelo Metrópoles com base em informações divulgadas pela Câmara dos Deputados mostra que os congressistas que mais realizaram viagens oficiais neste ano, até o momento, são:
João Carlos Bacelar (PL-BA): quatro viagens internacionais no primeiro semestre do ano, com gasto total de R$ 57.014,95;
Alberto Fraga (PL-DF): quatro viagens nacionais, com gasto total de R$ 13.254,79;
Orlando Silva (PCdoB-SP): três viagens internacionais, com gasto total de R$ 52.135,03;
Lula da Fonte (PP-PE): três viagens internacionais, com gasto total de R$ 45.231,19;
Paulo Litro (PSD-PR): duas viagens nacionais e uma internacional, com gasto total de R$ 33.207,48.
João Carlos Bacelar (PL-PA)
O deputado federal João Carlos Bacelar (PL-PA) realizou quatro viagens internacionais no primeiro semestre deste ano. Na primeira, no fim de janeiro, compôs a comitiva do Ministério do Turismo na Feira Internacional de Turismo (Fitur) em Madri, Espanha.
No início de março, foi a Portugal e Alemanha, para os eventos Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) e Feira Internacional de Turismo de Berlim (ITB), respectivamente. No fim do mesmo mês, participou em Genebra, na Suíça, da 148º Assembleia da União Interparlamentar (UIP) e de sessão ordinária do Grupo Parlamentar da América Latina e Caribe (Grulac).
A última viagem, em junho, foi mais uma vez para compor a comitiva em Barcelona, Espanha, do ministro do Turismo, Celso Sabino, para a 121ª Sessão do Conselho Executivo da ONU Turismo. O gasto total foi de cerca de R$ 57 mil. Procurado pela reportagem, o parlamentar não se manifestou. O espaço continua aberto.
Alberto Fraga (PL-DF)
O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) realizou quatro viagens nacionais no período observado. Na primeira, em abril, foi ao XV Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças, em Boa Vista (RR). Na mesma semana, ele também compareceu ao Encontro Técnico de Comissões de Segurança Pública, em Manaus (AM).
Em maio, visitou o Corpo de Fuzileiros Navais no Rio de Janeiro. No fim de junho, participou em Recife (PE) da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para debater sobre Segurança Pública no Nordeste e comemorar o aniversário de 199 anos da Polícia Militar de Pernambuco.
O gasto total foi de R$ 13,2 mil. Procurado pela reportagem, o parlamentar não se manifestou. O espaço continua aberto.
Paulo Litro (PSD-PR)
O deputado Paulo Litro (PSD-PR) fez duas viagens nacionais e uma internacional. No início de junho, participou de encontro da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), em João Pessoa (PB), e na semana seguinte seguiu para a 121ª Sessão do Conselho Executivo da ONU Turismo, em Barcelona.
No início de julho, foi à 1ª Expo Turismo de Rondônia, na capital Porto Velho. O gasto total foi de R$ 52,1 mil. Procurado pela reportagem, o parlamentar não se manifestou. O espaço continua aberto.
Orlando Silva (PCdoB-SP)
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) realizou três viagens internacionais no primeiro semestre do ano. No fim de fevereiro, participou do Mobile World Congress 2024, em Barcelona.
No início de maio, participo do seminário “Transformações: Revolução Digital e Democracia”, em Madri. No fim de junho, foi ao XII Fórum Jurídico de Lisboa. O gasto total foi de R$ 45,3 mil.
Em pronunciamento enviado à reportagem, a equipe do deputado ressaltou que sua participação “está concentrada em estudos e discussões sobre o desenvolvimento de novas tecnologias, inteligência artificial e a regulação das plataformas digitais, alguns dos principais temas no debate político e jurídico mundial nos tempos de hoje”.
“O parlamentar é destaque na Câmara dos Deputados sobre a agenda digital e é convidado sistematicamente para compartilhar as reflexões feitas no parlamento brasileiro acerca da temática”, conclui a nota.
Lula da Fonte (PP-PE)
O deputado Lula da Fonte (PP-PE) compôs, em março, o grupo de parlamentares que foi a Washington em missão sobre inteligência artificial. Em maio, participou de agenda com autoridades venezuelanas em Caracas, e no fim de junho também compareceu ao XII Fórum Jurídico de Lisboa.
O gasto total foi de R$ 33,2 mil. Procurado pela reportagem, o parlamentar não se manifestou. O espaço continua aberto.