O recesso parlamentar acabou na segunda-feira (5/8), mas os parlamentares federais estão retomando os trabalhos de forma parcial. O Senado Federal deve realizar reuniões de comissões de forma remota, enquanto a Câmara dos Deputados terá mais uma semana de folga.
Apesar do retorno aos trabalhos legislativos, o Congresso Nacional deve funcionar em um ritmo mais lento no segundo semestre todo, pois os parlamentares devem voltar as atenções para as eleições municipais deste ano.
Senado Federal
As comissões do Senado voltam a se reunir nesta semana. Na terça-feira (6/8), por exemplo, há previsão de reuniões das comissões de Segurança Pública, Educação e Cultura e também oitivas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas.
Além disso, os senadores devem se debruçar na discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. A proposta, no entanto, não deverá ser tratada com a mesma celeridade que recebeu na Câmara dos Deputados.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do PLP 68/2024, informou, por meio das redes sociais, que é necessário mais tempo para tratar dos 500 artigos presentes no projeto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), volta a tratar das dívidas dos estados. Os governadores e representantes do Executivo federal apresentaram no começo de julho o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), e a temática deverá ser discutida no segundo semestre.
Pacheco já anunciou que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) será relator do texto, que deve tramitar em regime de urgência.
Câmara dos Deputados
Logo na volta do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deverá votar o PLP 108/2024, que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O grupo de trabalho responsável pelo tema apresentou o relatório do texto no começo de julho.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), junto dos líderes partidários, decidiu concentrar os esforços dos parlamentares ao longo de três semanas no segundo semestre. A discussão de matérias importantes para Casa devem ocorrer entre 12 e 14 de agosto, 26 e 28 de agosto, e 9 e 11 de setembro.
Presidência da Câmara e do Senado
Na volta do recesso, os parlamentares devem concentrar os esforços para deliberar a respeito do novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estão no segundo mandato consecutivo e, por isso, não podem mais concorrer à reeleição.
Na Câmara, os nomes mais cotados são do líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA); o líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA); e o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP).
No Senado, o nome do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre (União-AP), é o principal no páreo pela presidência da Casa. Apesar disso, senadoras não descartam uma candidatura feminina.
