A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, nessa terça-feira (6/8). O ex-presidente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) foi detido após ser alvo da Operação Fundo do Poço, em junho.
Eurípedes é suspeito de integrar suposta organização criminosa que teria desviado recursos do fundo partidário nas eleições de 2022. Na época da operação, ele já estava como presidente de outro partido, o Solidariedade, mas renunciou ao cargo e desfiliou-se em 9 de julho.
O juiz titular da 1ª Zona Eleitoral do DF, Lizandro Garcia Gomes Filho, atendeu pedido feito pela defesa do político e o liberou da prisão preventiva, desde que ele cumpra as seguintes regras:
Não manter contato com os demais investigados ou qualquer pessoa relacionada aos fatos;
Não acessar qualquer sede, nacional ou regional, do Partido Solidariedade;
Não realizar transações bancárias;
Ficar em casa durante o período noturno e em dias de folga;
Usar tornozeleira eletrônica.
A Justiça havia expedido o mandado de prisão contra Eurípedes em 12 de junho. Após três dias foragido, ele se entregou à Polícia Federal no dia 15 daquele mês e estava detido, desde então, na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
Entenda o caso
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral, apresentou denúncia contra Eurípedes e pessoas próximas a ele, em junho deste ano, alegando que eles teriam desviado um valor aproximado de R$ 36 milhões.
Na denúncia, assinada pelo promotor Paulo Roberto Binicheski, é apontado que Eurípedes Gomes Macedo Júnior seria o líder da organização criminosa formada por familiares e pessoas de confiança do político.
Segundo os advogados de defesa de Euripedes, José Eduardo Cardozo, Renato Franco e Fabio Tofic Simantob, “praticamente todas as acusações feitas pelo MP foram aterradas na defesa apresentada recentemente, de modo que a soltura era a única medida aguardada”.
A defesa dele alegou no pedido de soltura que não existem indícios mínimos de autoria e de materialidade dos crimes imputados, assim como os requisitos necessários para mantê-lo preso.
Eles apontaram, ainda, que Eurípedes entregou o passaporte à Justiça e, por isso, não há motivo para crer que ele possa fugir.
O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela manutenção da prisão de Eurípedes.
