A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta terça-feira (5/9), o julgamento de recurso especial contra a anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O júri foi anulado, em 2022, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
O julgamento da Sexta Turma teve início em 13 de junho, quando o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou para dar provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul(MPRS) e restabelecer a decisão do júri. Na ocasião, Schietti votou pela prisão imediata de quatro condenados.
O julgamento foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelos ministros Antonio Saldanha e Sebastião Reis Junior.
A Sexta Turma do STJ analisa recurso do Ministério Público do Rio do Grande do Sul (MPRS) contra a decisão que anulou o resultado do júri e determinou a soltura dos acusados. Nesta terça, o caso será retomado com a apresentação de voto-vista dos ministros.
Excepcionalmente, nesta terça, a sessão da Sexta Turma terá início às 13h.
Veja imagens do caso:
Santa Maria – Boate Kiss
Local onde funcionava a boate foi coberto por cartazes, flores e homenagens às vítimas
Diego Frichs Antonello / Colaborador/Getty
Boate Kiss familiares de vítimas
Familiares de vítimas da Boate Kiss
Reprodução/Redes Sociais
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Boate Kiss
Divulgação/Agência Brasil
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Incêndio na boate Kiss ocorreu em 2013
Divulgação/Agência Brasil
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Incêndio deixou 242 mortos
WIKIPEDIA COMMONS/DIVULGAÇÃO
Boate Kiss, um ano da tragédia em Santa Maria – RS
A maioria das vítimas era de jovens universitários que estavam em uma festa na boate
WIKIPEDIA COMMONS/DIVULGAÇÃO
Sobrevivente da Boate Kiss (Cristiane)
Cristiane dos Santos Clavé é mais uma sobrevivente da tragédia
Divulgação/TJRS
Sobrevivente da Boate Kiss casou-se com enfermeira
Sobrevivente da Boate Kiss casou-se com enfermeira
TJRS/Divulgação
Advogado bate-boca no caso da Boate Kiss no RS
Jean Severo se irritou com testemunha que não quis responder pergunta
Reprodução/YouTube
Kellen sobrevivente da Boate Kiss
Kellen é outra sobrevivente da boate Kiss
Reprodução/G1
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Nulidade
Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.
O júri condenou os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.
No STJ, as defesas dos quatro acusados reafirmam que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
